3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à

Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial

conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura

O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.

Depósito em conta vinculada de cujus. Acervo do espólio. Penhorabilidade.

Trata-se de Agravo de Petição interposto às fls. 528/535, contra a decisão de fls. 525/526, proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo espólio executado.

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente

TST entendeu que a violação constituiu conduta arbitrária e determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial